Brasil terá representação tributária na China
Por: Marcela Ayres
Fonte: Folha de S. Paulo
O Brasil criará uma adidância tributária na China, informou o Ministério da
Fazenda, classificando a investida como estratégica diante do fortalecimento
das relações bilaterais entre os dois países.
O novo posto em Pequim será instituído via decreto presidencial, informou o
ministério à Reuters em resposta a um questionamento.
A medida representa mais um passo no aprofundamento da relação entre Brasil
com a China, em um momento de crescentes tensões comerciais globais
alimentadas pela política tarifária do governo do presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump.
A Reuters teve acesso à minuta do decreto e a documentos preparatórios, que
mencionam a "crescente complexidade" do comércio bilateral com a China e a
necessidade de ampliar a cooperação em temas tributários e aduaneiros.
Atualmente, o Brasil conta com quatro adidâncias tributárias no exterior: em
Washington e Buenos Aires, ambas abertas em 2000, e em Assunção e
Montevidéu, criadas em 2002.
Os EUA seguem como a principal fonte de investimento estrangeiro direto no
Brasil, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai são parceiros cofundadores do
país no Mercosul.
Questionado sobre o motivo de o Brasil só agora estar mirando uma adidância
na China, visto que o gigante asiático é seu principal parceiro comercial desde
2009, o ministério negou qualquer relação com a atual guerra tarifária.
O Brasil foi recentemente alvo do anúncio de uma pesada tarifa de 50% pelos
EUA sobre suas exportações e não teve suas propostas comerciais respondidas
pelos norte-americanos, em meio a críticas de Trump aos processos na Justiça
brasileira contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Enquanto isso, as relações do Brasil com a China vêm avançando em sentido
oposto. Desde que tomou posse em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva já se reuniu três vezes com o presidente chinês, Xi Jinping.
Os dois países também assinaram memorandos de entendimento para explorar
projetos de integração em transportes, incluindo uma proposta de corredor
ferroviário bioceânico ligando a costa atlântica do Brasil ao porto de Chancay,
no Peru, construído pelos chineses, com o objetivo de acelerar exportações para
a Ásia.
Segundo o Ministério da Fazenda, as discussões sobre a adidância em Pequim
começaram em 2023 e passaram por avaliações técnicas de diversos ministérios,
incluindo a pasta das Relações Exteriores, desde 6 de janeiro deste ano.
"Não tem qualquer razão política", afirmou a pasta, ressaltando que a medida
reflete a relevância do comércio bilateral e a necessidade de aprofundar a
cooperação tributária e aduaneira.
Adidos tributários desempenham um "papel estratégico" na cooperação
internacional ao trocar informações fundamentais para o combate a ilícitos
fiscais e aduaneiros, afirmou o ministério.
Eles também prestam orientação técnica sobre a legislação brasileira a
investidores estrangeiros e cidadãos no exterior, contribuindo para maior
segurança jurídica e um ambiente de negócios mais estável, acrescentou.